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Finanças
16 de abril de 2025 às 17:17

Suspensão de Extradição pelo STF

Suspensão de Extradição pelo STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou a decisão de suspender a extradição do cidadão búlgaro Vasil Georgiev Vasilev, que estava preso no Brasil a pedido da Espanha. Essa medida foi motivada pela recusa do governo espanhol em extraditar o blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio, que é investigado por incentivar atos antidemocráticos. Moraes argumentou que a decisão da Espanha violou o princípio da reciprocidade, que é um aspecto fundamental nas legislações de extradição entre países.

A Justiça espanhola negou o pedido de extradição, alegando que a investigação contra Eustáquio teria uma motivação política e que os atos atribuídos a ele não configurariam crime na Espanha, sendo protegidos pela liberdade de expressão. Em resposta a essa situação, Moraes decidiu interromper a extradição de Vasilev, que estava preso desde fevereiro em Mato Grosso do Sul, acusado de tráfico de drogas. Com a suspensão, Vasilev passará a cumprir prisão domiciliar com o uso de tornozeleira eletrônica. Essa decisão ainda pode ser contestada judicialmente.

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