O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu anular o mandato de sete deputados federais eleitos em 2022, com base em regras de distribuição das sobras eleitorais que foram consideradas inconstitucionais. Essa decisão impacta diretamente a composição da Câmara dos Deputados, uma vez que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) agora terá que recalcular quem assumirá os mandatos.
A decisão do STF se baseou na derrubada de cláusulas que condicionavam a distribuição das sobras eleitorais ao desempenho dos partidos, o que foi visto como uma violação dos princípios de pluralismo político e soberania popular. A maioria dos ministros entendeu que permitir que deputados eleitos sob essas regras mantivessem seus mandatos seria prejudicial para aqueles que deveriam ocupar essas cadeiras.
Com a decisão, as trocas de deputados já foram definidas, com novos nomes assumindo os lugares dos que foram destituídos. Essa mudança pode ter implicações significativas para a dinâmica política e legislativa do país.
