O Ministério Público do Rio de Janeiro fez uma recomendação para que o concurso da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) revise exigências médicas que são consideradas discriminatórias. A recomendação se aplica ao edital 01/2024 e busca eliminar critérios que excluem candidatos com HIV e outras condições de saúde, como doenças dermatológicas. O MP argumenta que essas exigências violam direitos fundamentais e não têm justificativa técnica para a função policial. Além disso, a Promotoria destaca que a condição de soropositivo não afeta a capacidade de exercer as funções do cargo. O concurso para soldado da PMERJ, que já oferece 4 mil vagas, também foi mencionado, com salários iniciais de até R$5.233,88 após a formação. O governador do estado expressou a intenção de realizar concursos periódicos a cada dois anos para fortalecer a segurança pública.
