Um novo projeto de lei no Brasil, apresentado pelo senador Eduardo Gomes, visa integrar as criptomoedas ao Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB). O projeto busca regulamentar o uso de ativos virtuais, reconhecendo as corretoras de criptomoedas como prestadoras de serviços reguladas. A proposta sugere mudanças na Lei nº 12.865 de 2013, permitindo que as criptomoedas sejam utilizadas como meio de pagamento de forma regulamentada. Essa iniciativa é vista como uma forma de modernizar o ambiente de negócios e aumentar a proteção ao consumidor, refletindo as oportunidades que o mercado de criptoativos oferece no país.
