A Câmara dos Deputados está se preparando para votar uma versão alternativa da Lei da Anistia, que aborda a situação de condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. O presidente da Casa, Hugo Motta, comprometeu-se a pautar o tema ainda neste semestre, com um texto que será diferente da proposta original, elaborado diretamente por sua equipe.
A nova versão da proposta deve prever anistia para aqueles que já cumpriram ao menos um sexto da pena, transformando a condenação em um perdão formal. Essa estratégia visa criar um consenso que evite tensões com o Judiciário, que tem sido rigoroso nas condenações relacionadas aos ataques às sedes dos Três Poderes.
Além disso, a articulação envolve o Senado, onde Davi Alcolumbre tem sido fundamental nas negociações. A expectativa é que o projeto só seja votado se houver um compromisso de aprovação no Senado, evitando assim a judicialização do tema. Essa parceria entre Motta e Alcolumbre é vista como um eixo de governabilidade no Congresso, especialmente após a recente derrubada do decreto que aumentava o IOF sobre operações de crédito.
